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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 20:40
MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões
As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2004 - 07:00
Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso
O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 19:33
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 18:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:21
Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30
O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:14
O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:08
Inscrição gratuita em concurso público não está condicionada à efetiva doação de medula óssea
A isenção foi negada pela organização dos certames porque o candidato não comprovou a efetiva doação, exigência que o Juízo da 2ª Vara Federal de Joinville (SC) considerou que não tem previsão legal.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:52
Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça
A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:10
Retratação de Confissão

Retratação de Confissão.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:22
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:26
Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público
Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.
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Array Publicado em 2018-04-27T15:16:41+00:00
Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens
O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.

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